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Sobre tributação de compras no exterior
Olá, gostaria de propor esse tópico para juntar algumas dicas legais para ajudar o pessoal a importar componentes.
Por exemplo, fala-se muito na net sobre a polêmica no que se refere à isenção de imposto de importação. Alguns dizem que o limite é 100 dólares americanos. Outros falam que o limite é 50 dólares americanos.
Porém eu já tive compra de menos de US$ 40 taxada, bem como compras de 110 dólares que chegou sem taxação.
Nas minhas buscas sobre esse assunto, cheguei num site da justiça federal em MG que disponibilizava acesso a uma sentença proferida por um juiz num processo, no qual a interpretação da legislação foi a de que existe o limite sim, que é de 50 dólares americanos, porém a transação comercial deve ser feita entre vendedor pessoa física e comprador pessoa física. O autor do processo, que era o cara que teve sua compra taxada pela receita teve o pedido indeferido pelo juiz.
Isso quer dizer que se a compra for feita em loja (tipo dealextreme, goodluckbuy, etc) a compra estará sim sujeita à taxação, mesmo que o valor seja menor que US$ 50,00.
Após mais de 20 compras internacionais, algumas poucas vezes eu fui taxado e na maioria delas eu recebi a mercadoria sem taxação alguma, eu ainda não consegui compreender qual critério é usado pela receita federal. Será que é por amostragem? Será que é pelo tamanho do pacote? Será que é por detecção via raio x (tipo se for um produto X, cobra-se imposto, se for produto Y não se cobra)?
A única coisa que pude entender é o cálculo que é aplicado. Funciona assim: a receita pega o valor da compra (produto+frete) em dólares. Multiplica-se pela cotação do dólar em reais (câmbio). Aplica-se a alíquota de importação (em todas as minhas compras taxadas, essa alíquota foi de 60%, não sei se essa alíquota muda conforme a mercadoria). Ao final, soma-se a taxa dos correios que no momento é de R$ 12,00 fixos.
Exemplo: soma da mercadoria + frete = US$ 100,00
cotação do dólar: R$ 3,20 (vale a cotação do dia da averiguação pela receita)
Valor tributável = R$ 320,00 (= 100 x 3,20)
Alíquota = 60%
Imposto a recolher = R$ 192,00 (=320 x 0,60)
Taxa dos correios = R$ 12,00 (fixo)
Total a pagar = R$ 204,00 (=192 + 12)
Quando a mercadoria chega nos correios da sua cidade, ao invés da mercadoria ser entregue na sua casa, o carteiro te entrega um comunicado avisando sobre a ocorrência da taxação e a necessidade de vc ter que buscar a mercadoria lá nos correios, mediante o recolhimento da taxa devida a ser paga no ato da retirada.
Então fica a pergunta: Existe alguma dica valiosa pra conseguirmos reduzir as chances de sermos pegos pela receita federal?
Uma dica legal é a respeito do valor declarado. Se o vendedor te der a opção de vc escolher por reduzir o valor declarado da mercadoria, OPTE POR ISSO. Em todas as vezes em que eu fui taxado, no documento da receita fereral havia escrito que o valor a ser considerado foi aquele declarado, Isso quer dizer que o pacote não foi aberto pela receita para verificação, mas sim a receita optou por acreditar naquele valor estampado pelo vendedor. Portanto, como eu sempre pedi pro vendedor declarar um valor bem abaixo daquilo que eu realmente paguei, eu pude ser taxado em valor menor.
Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Carlos kwiek em
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Olá imhugo,
Eu tenho uma empresa importadora, é posso te afirmar que as regras são simplesmente um absurdo que nem mesmo os melhores despachantes de aduana entendem, é um emaranhado de coisas, leis, códigos NCM restrições e isenções, mas que no final das contas termina assim, você as vezes importa o mesmo produto nas mesmas condições e termina pagando taxas diferentes sobre o mesmo produto, como seu interesse é liberar a mercadoria, e apelar significa pagar taxas alfandegarias por estocagem, ganhe ou não a apelação, além de ficar dias ou meses a espera de uma decisão, terminamos por aceitar as coisas como são, em outras palavras, o Brasil tem uma legislação para importação, mas ela não funciona, e tentar entender a mesma não te leva a caminho algum, um beco sem saída, ou se quiser melhor, mais um dos vários becos sem saída da legislação brasileira.
Essa é minha opinião.
Abs.
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Permalink Responder até Max Planck em
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Sempre que posso compro produtos fora do Brasil onde sempre dou preferencia a produtos abaixo de $100 dólares e com tamanho reduzidos de pacotes 80% das compra passam sem ser taxadas os 20% são produtos que geralmente tem tamanho e peso que realmente n tem como n serem taxados!!! Assim como o CK falou sobre a legislação tentar entender a mesma não te leva a caminho algum, um beco sem saída.
Parabéns pela atenção a compras realizadas fora do Brasil assim ajuda o pessoal que fica com pé atras quando se trata em fazer importação.
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Permalink Responder até Alexandre em
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Acho que o buraco é mais embaixo. Senta que lá vem História.
Tem 2 histórias verídicas que ilustram bem o problema da legislaćão brasileira como um todo:
No séc. XIX, D. João VI chegou ao Brasil. Como era costume da época, tinha muitas amantes, mas uma em especial, que acabou assassinada. D. João, como chefe do Poder Judiciário, mandou fazer uma investigaćão rigorosa, e esta foi feita.
Porém, todas as provas apontavam como mandante do assassinato a rainha do Brasil, D. Carlota Joaquina (aquela que jogou os sapatos no mar para não levar nem a poeira do Brasil quando voltou para a Europa, inaugurando o complexo de vira-latas da classe média brasileira).
D. João leu os documentos e provas contra D. Carlota e, depois de refletir muito, queimou tudo. E a Lei da época permitia que ele fizesse isso porquê, para o Direito Luso-Romano que fundamenta nosso Judiciário, o que vale não é o fato nem a prova do fato, e sim aquilo que consta nos autos do processo, ou seja, no papel. Se não tem papel, não tem prova, não tem crime, não tem processo (mesmo que tudo seja de conhecimento público) e a interpretaćão do juiz (no caso D. João) está acima da Lei.
O Judiciário brasileiro funciona assim até hoje: oq vale é só o que está no papel. Se o delegado diz que não vai escrever o que aconteceu, ninguém pode obrigá-lo e tudo se passa como se nada tivesse acontecido. O cadáver no meio da rua é só um detalhe.
Segunda História: eu estava com uns problemas familiares sérios, e a coisa não estava nada bem pra mim no Forum.
Daí conheci um maluco, cachaceiro, doido varrido, mas formado em Direito pela USP (Largo do São Francisco), e que nunca perdeu uma causa na vida. Entre uma cachaća e outra, comecei a perguntar pra ele sobre como funciona de fato nosso Judiciário.
Fizemos a seguinte prova lógica:
Se o Poder Executivo, prefeito, governador ou presidente erra ou transgride a Lei, quem fiscaliza? Resposta: pela Constituićão, o Poder Legislativo e o Judiciário têm a prerrogativa de fiscalizar o Executivo, além do cidadão por meio do voto direto: a cada 4 anos, o eleitor pode mudar de prefeito, governador ou presidente.
Mas se o Poder Legislativo erra ou transgride a Lei? Resposta: o Judiciário julga e o eleitor pode destituir um vereador, deputado ou senador que não cumpre seu papel, a cada 4 anos.
Lindo! Vamos ao Judiciário, para voltarmos ao nosso problema das taxas de importaćão?
Se um juiz de 1a. instância (comarca ou municipio) condenar um inocente, quem fiscaliza?
Resposta: a Corregedoria de Justića Estadual, e o caso pode ser julgado em 2a. instância, por um juiz estadual.
E se o juiz estadual condenar o coitado mesmo assim?
Resposta: o infeliz pode apelar para o STF.
E se o STF errar e mandar o cara passar 30 anos na cadeia? A Justića falhou?
Essa vocês vão adorar!
Neste caso, depois de destruir a vida do infeliz, considera-se que a Justića foi feita. Porque a Justića é INFALIVEL, porque percente a DEUS, e como Deus é infalível, a Justića Divina vai resolver o caso.
Ah! E na opinião dos "doutos" advogados, Direito é Ciência!
Resumindo: como diz um advogado que eu conhećo: cabeća de juiz é igual bunda de nenê, ninguém sabe oq vai sair dali.
Vejo muita gente falar em corrupćão no Brasil, geralmente os mesmos que batem panela cheia, furam fila em supermercado, dão calote no FGTS do funcionario, sonegam imposto e molham a mão do guarda.
Mas se querem entender a corrupćão no Brasil, comecem pelo Judiciário.
É ali que comeća e ali que termina toda a corrupćão, onde a corrupćão dos outros poderes é acobertada. É onde a puta, o preto e o pobre são mantidos sob vigilancia policial, onde o rico nunca é condenado, onde o nepotismo é a regra, e principalmente é o único Poder Republicano que não é fiscalizado por ninguém além de si mesmo: é a raposa tomando conta do galinheiro.
Enquanto não se fizer uma reforma política de verdade no Brasil, que proíba empresas de financiar (e comprar) eleićões, enquanto políticos e seus parentes puderem ser donos de redes de rádio e TV, enquanto gastarmos mais com presídios do que com professores, enquanto encarcerarmos jovens negros e pobres e fizermos vistas grossas pro síndico do prédio, e enquanto não se abrir a tal "caixa preta do Judiciário", não vamos ter aquilo que as grandes empresas chamam de "seguranća jurídica", nem mesmo para saber ao certo quanto custa comprar um celular da China.
É minha opinião.
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Permalink Responder até Eduardo em
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Eu já comprei muito, tenho comprado menos, pode ter mudado alguma coisa, mas minha teoria é:
Via correio vale a regra: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htm
Resumindo: Pessoa fisica<->Pessoa física por correio isento até mercadorias de US$50,00 Acima disso paga 60% de imposto sobre o total Frete+mercadoria.
Simples assim.
Só que: Vindo da china vem escrito algo como "xiu piunio", se o kra teve a felicidade de usar caracteres romanos (o que usamos), senão vai ser pior ainda. Como o kra do correio vai saber se vei de pessoa física ou juridica ?? Não tem um campo pra isso pq só aqui se faz essa diferenciação (qualquer outro país ignora esse detalhe ou mesmo ignora essa taxação). Então as vezes ele chuta que veio pessoa física e deixa passar e as vezes chuta que veio de juridica e vc paga. Isso dentro dos $50,00. Já se for mais teria que pagar sempre. Mas já aconteceu de receber encomendas maiores sem pagar. Isso pra mim é "comida de bola", já que como esse texto diz:
http://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/importacoes-...
Cabe a RFB cobrar, ou seja: Cabe a receita federal cobrar. Então o funcionário publico que fica lá conferindo pode achar que seu pacote é "pouco lucrativo" e deixar passar.
Eu acho, sei lá...
Já para o FEDEX e UPS o serviço de cobrança é diferente. Vem anexado um papel com o brasão da republica parecendo um boleto que já teria sido pago por eles e pedem o reembolso... Pra mim cheira a "eu faço certo, te cobro todas as vezes, se o kra da receita estiver lá pra receber otimo, se não estiver, agradecemos a preferencia e tchau".
Mas é o que acho, não sou especialista.
Só para complementar, isso é o que funciona de pessoa juridica ou fisica para pessoa física.
Se for para pessoa jurídica muda tudo !!! Vc precisa ser um importador. Não vou entrar em detalhes, quem quiser segue um link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/procaduexpimp/DespAduImpor...
E aih o imposto não é mais de 60% e sim segue uma tabela imensa e cheia de falhas e falta de atualização (um joystick por ex só pode ser colocado junto com os produtos para jogos de azar, um conjunto didático só cabe junto com bancadas de teste ou equipamento eletrônico, não pode ser visto como didático (que tem aliquota menor)). Vai de isenção a 300% fácil.
Alem disso vc paga taxas e mais taxas e precisa pagar uma pessoa para entrar em contato com eles. Tipo um despachante, que provavelmente vai te cobrar mensalidades mesmo que vc não use seus serviços.
Em função especialmente dos prazos e dos custos extras "surpresa" tenho comprado atualmente muito mais pelo BR mesmo, preferencialmente em lojas (e não no ML) que via importação.
Em outros momentos já discutimos isso, na epoca o topico foi deletado em função de fugir demasiadamente do tema aqui proposto. Vamos evitar citar diretamente lojas ou meios de burlar qualquer lei para evitar nova censura, que nem sempre concordo mas aceito, já que esse espaço é particular.
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Permalink Responder até José Gustavo Abreu Murta em
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Meu ponto de vista :
Pagamos um absurdo de taxas de importação !!
Deve ser a mais cara do mundo !
Precisamos lutar por mudanças !
Concordo que o produto brasileiro deva ser protegido da importação desleal.
Por exemplo de produtos chineses, que são muito mais baratos, e que estão quebrando a indústria brasileira.
Mas produtos e componentes eletrônicos que não são fabricados no pais?
Isso eu acho desleal com a gente!
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Não tenho dados sobre tarifas de importaćão, mas sei que não é a mais cara. Europa e Estados Unidos nos vendem a idéia de que livre mercado é bom, mas só para nós aceitarmos seus produtos sem taxaćão, pois eles mesmos cobram tarifas exorbitantes dos produtos brasileiros que chegam lá.
A questão "China" é das mais polêmicas, mas minha opinião é de que isto é o tal "livre mercado": os grandes engolem os pequenos.
Mas também vejo aí uma oportunidade para nós, garagistas. Sei que muitos aqui têm ou planejam (como eu) criar um negócio lucrativo na área de tecnologia. Seria ingenuidade pensarmos que podemos competir com um fabricante Chinês, mas se não podemos vencê-los, podemos nos juntar a eles: tem muita coisa aqui no Brasil que é necessidade exclusiva do mercado brasileiro, como é o caso da agro-indústria.
Além disso, o Banco Asiático que entrará em operaćão plena em outubro, o tal Banco dos BRICS, nos permitirá comprar diretamente da China pagando em reais. Vão fazendo conta no Banco do Brasil, pessoal, as transaćões (mesmo que pequenas) serão por la. Isso vai contribuir pra redućão de tarifas e prećos. Com certeza também haverá uma parceria entre Correios daqui e de lá.
A agricultura brasileira, por exemplo, é totalmente diferente do resto do mundo, exige máquinas e equipamentos que não são fabricados nas terras do Tio Sam, nem em lugar nenhum. A Marchesan criou a Super-Tatu por causa disso: os implementos agrários importados não serviam para a cana-de-aćucar nem para a laranja. Em 5 anos, o velho Marchesan passou de classe-média a milionário.
Quanto a nós, podemos aproveitar os prećos chineses para investir em componentes com os quais podemos criar coisas novas próprias para o mercado brasileiro. Existem empresas brasileiras de eletrônica exportando para a Russia, que é ali pertinho da China, e tendo lucros, porque visaram as exigências específicas do mercado russo. Não podemos fazer isso com o brasileiro?
Seguem os dados sobre imposto de renda, para os que acreditam que pagamos impostos demais no Brasil:
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Eu acho que pagamos imposto demais !
Pois não recebemos nada em troca !
Saúde - plano privado de saude
Escola - escolas e faculdades particulares
transporte - estradas - um lixo ! Só as privatizadas funcionam
Previdência/aposentadoria - paguei por 35 anos 100% e agora recebo aposentadoria 70%.
Etc, etc
E ainda somos roubados por pilantras da administração pública !!!
Impossível comparar com os serviços públicos da Suécia.
Se a gente tivesse tudo acessível e de boa qualidade, eu concordaria em pagar mais.
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Discordo de você em parte.
Saúde, se você ficar doente nos EUA você morre na calćada, não te deixam nem entrar no hospital. Tive plano privado alguns anos, da Unimed, era um lixo!
Escola, eu estudei em escola pública a vida toda e hoje ensino Informática num laboratório similar ao das escolas particulares daqui.
Os alunos das particulares aqui da minha cidade prestam vestibular e entram em UniSãoLuiz, Unip, Uniara, Unimar, Unaerp... Minha filha estudou em escola pública e entrou na UFSCAR, UFSC, UFRJ, UFMG, e outras federais. Podia ter entrado na USP ou na Unicamp, mas não prestou lá.
Aposentadoria, concordo: a previdência foi estuprada durante 50 anos e hoje, óbviamente não tem dinheiro. E este não pode (nem deve) sair da educaćão das futuras geraćões.
Transporte, tudo bem, funciona, mas já parou pra pensar que você paga 2x pelo transporte? IPVA + pedágio é dupla taxaćão, isso foi um golpe que nos aplicaram nos anos 90.
Somos roubados por pilantras da administraćão pública, é verdade, os quais nós mesmos escolhemos num processo cheio de vícios, a comećar pelo financiamento de empresas, que ninguém quer falar no assunto. Mas um erro que as pessoas cometem é atribuir tudo ao "governo", quando há atribuićões muito específicas para presidente (economia nacional e diplomacia, por exemplo), governador (educaćão, saúde, seguranća pública) e prefeito (educaćão infantil, saúde primária e manutenćão urbana).
Outro dia as escolas estaduais estavam em greve e uma mãe de aluno veio aqui xingar a Dilma por causa disso. Ou é muita burrice ou falta de vergonha, né?
Além disso, a operaćão Zelotes da PF e da Receita Federal descobriu q o "gargalo" por onde some a grande maioria do dinheiro público não é nem cometido por maus administradores (a tal corrupćão), mas sim pela sonegaćão!
Sonega-se muito dinheiro no Brasil, mas muito mesmo! E não se ouve falar um pio a respeito na Globo, porque ela mesma está envolvida, assim como os grandes jornais e sobretudo banqueiros como Olavo Setúbal (pai da Neca, aquela que puxou a vaia contra a Dilma na Copa):
Não eram uns milhõezinhos na cueca, são bilhões e bilhões e mais bilhões, sonegados por Globo, Itaú, HSBC, usineiros, igrejas, latifundiários, gente muito graúda que financia os piores políticos que você imaginar, os Cunhas, Bolsonaros e Malafaias do Congresso, que manda nos veículos de comunicaćão e repete dia e noite na cabeća das pessoas que pagamos impostos demais no Brasil.
Mas quem paga impostos demais no Brasil somos eu e você. A família Marinho só diz que paga. O dinheiro que falta na tua aposentadoria, portanto, ficou com ela.
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Seguindo esse raciocínio o Brasil não carece de diminuição de impostos e sim de aumento de retorno dos impostos, que já seria mto bom. Mas como é impossível preferimos a diminuição.
Mas pode ver que nos primeiros países que aih aparecem o salário mínimo é coisa como 3 a 5x o brasileiro. E certamente (nao tenho dados) as tabelas do IR foram devidamente corrigidas no tempo (diferente daqui) de forma que só paga esse IR todo quem recebe verdadeiras fortunas. Aqui quem ganha $1500 por mes já está na aliquota maxima. Quanto precisa ganhar pra estar na aliquota maxima em media em um país europeu ?
E o pior não é o IR, que é progressivo conforme a renda, o pior é a multipla tributação. Por ex existe taxação de impostos na fabricação do produto (IPI, entre outros) e vc compra o produto na loja pagando o imposto em % sobre o valor de venda, que é composto de IPI. Ou seja: imposto sobre imposto.
Em países civilizados o imposto só é aplicado na hora que o produto sai do ultimo comerciante e vai para o consumidor final. No momento em que ele está com o maximo valor agregado sim, mas não se paga imposto sobre imposto. Por ex se vc for numa papelaria atacadista na argentina e pedir a nota para um "CNPJ" de papelaria vc não paga impostos, pq é suposto que vc vai revender. Será cobrado pelo preço que vc vender.
Um calculo correto teria que medir todas as contribuições diretas e indiretas de um produto ao governo em toda sua vida, até ser consumido.
Por isso a carga tributaria real aqui é praticamente impossível de ser calculada. Vc sempre esquece alguma coisa.
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Estou muito decepcionado com o nosso governo.
A minha unica esperança é a educação - que foi pro beleleú com os cortes do investimento.
Quando esse país será sério?
No passado já até pensei em entrar para a política.
Mas a máquina da corrupção e do poder , esmaga qualquer um que entrar e quiser fazer melhor e diferente,
Muito triste.
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É muito bom conversar com uma pessoa experiente e equilibrada, mesmo quando não concordamos. O embate de idéias, de forma madura, é sempre proveitoso.
Não sou tão experiente, mas também não sou tão novo e a última coisa que sou é ingênuo. Acompanho política e economia de perto desde o regime militar, e estudei a História do Brasil mais do que muitos historiadores.
Ultimamente venho levantando as séries históricas da evolućão sócio-econômica dos últimos 30 anos, afim de comparar períodos. Posso dizer que este não é o governo ideal, não gosto da alianća que foi necessária entre PMDB e PT para chegar à presidência, e ainda tem muita coisa errada neste país, fruto de 500 anos de arbitrariedades, dependência econômica, industrializaćão tardia e da nossa própria origem como naćão de "desterrados".
Concordo que a educaćão é a melhor via para o desenvolvimento, mas discordo quando você diz que a educaćão sofreu cortes, pois estes não vieram do governo federal, e sim do estadual. Educaćão é atribuićão dos Estados e Municípios, por lei.
Quanto a este governo (federal), os números falam por si mesmos (uma comparaćão entre o Brasil de 2002 e 2014, e uma pergunta: o que piorou no Brasil de lá pra cá?)
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Parei por aqui para gente continuar amigo.
Abraços.
Bem-vindo a
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